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Quinta - 21 de Setembro de 2017
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O DIREITO À ALIMENTAÇÃO

Por: Ivan de Carvalho Junqueira

             A fome, infelizmente, vem assolando o mundo, sendo responsável, a cada ano, pelo morticínio de mais de 36 milhões de pessoas ao redor do planeta. Não bastasse isto, a terrível constatação é a de que alimentos não faltam, sendo imensas as terras férteis e agricultáveis, porém, na mão de poucos. Tal situação, sem dúvida, acaba por demonstrar a outra face da globalização, processo este irreversível e, por sua natureza, excludente. Nega-se, assim, a muitos indivíduos, o direito à própria existência à recepção de um verdadeiro massacre humano. Em consonância aos dados fornecidos pelo Banco Mundial, hoje, mais de 1,5 bilhão de “cidadãos” não possuem - sequer - acesso à água potável, ademais de outras tantas aberrações, ao mesmo tempo em que o governo do Sr. Bush gasta, em um único dia, nada menos do que 50 milhões de dólares em armamentos, e ainda acha pouco.

            As perspectivas são desastrosas, o que vem a se agravar com a elevada concentração de renda e de terra, sem desprezo às altas taxas de desemprego. Estimativas dão conta de que, somente no Brasil, 2% de latifundiários detém mais de 50% das propriedades rurais, o que é um absurdo, a despeito da absoluta falta de reforma agrária que, até agora, nem saiu do papel.

            Em uma de suas visitas ao país, afirmou o relator especial da Organização das Nações Unidas para o direito à alimentação, Jean Ziegler, que: “O Brasil são dois países, no mesmo território coexistem França e Serra Leoa. As cifras da fome, da má nutrição... boa nutrição é ingerir 2.700 calorias por dia, conforme a FAO. É grave e crônica a má nutrição, que impede as crianças de se desenvolver, as mulheres de dar nascimento a uma criança, e deixa um homem ficar abaixo de 1.500 calorias ao dia. Quando você consome menos de 1.500 calorias não há vida, é subnutrição crônica, grave, uma constatação muito precisa dos nutricionistas. De acordo com os critérios da FAO, o Brasil tem 23 milhões de subalimentados graves, crônicos” (Caros Amigos, n.º 62, maio/2002, p. 33). Trata-se, em verdade, “de um genocídio silencioso”, ao dizer do renomado sociólogo. Ao presente, a fome mata mais do que qualquer outra guerra! O Brasil ocupa a 73.º posição num total de 162 países analisados, ficando atrás de México, Venezuela e Colômbia, dentre os maiores infratores em sede da concessão deste direito.

            Ainda de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), entre os anos de 2000 e 2002, cerca de 852 milhões de pessoas ao redor do mundo se encontravam em estado de desnutrição sendo que, desta cifra, nada menos do que 815 milhões viviam em Estados em desenvolvimento, outros 28 milhões nos países em transição, ademais dos 9 milhões em países industrializados.

            Recentemente, informou a ONU, mais de 180 mil pessoas morreram de fome em Darfur, no Sudão, perfazendo uma inacreditável média de 10 mil óbitos/mês em um lapso de apenas um ano e meio.

            Há alguns anos, na cidade de Olinda, noticiou-se que algumas pessoas estavam se alimentando de despojos humanos então encontrados no lixo de um hospital, na medida em que não tinham o que comer. Tragédias como esta, entretanto, não tem sido suficientes para com uma efetiva mudança de rumo em face das políticas públicas por parte do Estado.           

            No Nordeste, em especial, a fome gerou o denominado “homem-gabiru”, indivíduos que de tão desnutridos e miseráveis, contando com pouco mais de 1m de altura, extraem dos lixos a própria “subsistência”.

            Às palavras do presidente venezuelano Hugo Chávez Frías: “O mundo como está - tenho dito - não é viável. Se for ampliada a diferença entre ricos e pobres, entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, se a cada dia há mais miséria, mais fome, mais morte, bem, este é outro tipo de terrorismo. Há terrorismo de diversos tipos: a fome é um deles. E é preciso lutar contra esse terrorismo; creio que com mais razão do que contra os outros terrorismos violentos. Então, se continuarmos nessa direção e o número de pobres cada vez aumentando mais na América Latina, no Caribe, África, Ásia, para onde vai o mundo? O mundo caminha para um desastre, um colapso terrorista” (HARNECKER, Marta. Um homem, um povo. Trad. Geraldo Martins de Azevedo Filho. São Paulo: Expressão Popular, 2004, p. 158).

            O direito à alimentação, tal como tantos outros, é fator indispensável à viabilização da própria vida, sem o qual, não há que se falar em respeito à DIGNIDADE.

 

Ivan de Carvalho Junqueira, 24, é bacharel em Direito

ivanjunqueira@yahoo.com.br
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