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No "supermercado" federal dos últimos dias, não faltou "empenho" dos órgãos da União em reservar quantias chamativas para compras um tanto curiosas. Na seleção de empenhos (reservas orçamentárias) do poder público apresentada hoje pelo Carrinho de Compras do Contas Abertas, o destaque vai para os R$ 70,4 mil reservados em orçamento pelo Senado para a aquisição de eletrodomésticos, além de outros R$ 200 mil comprometidos pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) para arcar com despesas de transporte com bagagem de funcionários.
O MRE lançou no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) duas notas de empenho de R$ 400 mil este mês. Uma de R$ 200 mil pela contratação de serviços completos de hospedagem para as atividades organizadas pelo cerimonial do ministério, em hotéis de categoria “luxo superior”, e uma de R$ 200 mil para despesas de transportes com bagagem de funcionários removidos para países como Rússia, China e algumas nações da África. Resta saber o que vai de tão caro nessas malas.
Já o Senado Federal lançou uma nota de empenho esta semana no valor de R$ 70,4 mil somente para a aquisição de eletrodomésticos. A Casa vai comprar 18 fogões por R$ 895 cada, 10 freezers com capacidade para 230 litros por R$ 1,2 mil a unidade, 20 máquinas de lavar por R$ 836 cada uma e 17 refrigeradores por R$ 1,5 mil cada. Agora pronto. O velho cheiro de pizza que rola no Congresso pode se tornar realidade. Basta guardar a massa nos freezers e nos refrigerados, assá-la no fogão e, para completar a “farra”, lavar a roupa suja e os panos de prato nas máquinas novas. Fora os R$ 6,6 mil reservados para a aquisição de cinco mil copos de vidro para senador algum se engasgar.
Quem também parece estar com sede, espera-se que de justiça, é o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O órgão emitiu empenho para comprar mais de 20 mil sacos de 100 unidades de copos plásticos descartáveis de 200 ml pelo preço de R$ 40,2 mil e quase quatro mil outros sacos com copos de 50 ml para cafés por R$ 2,3 mil. Apesar dos valores baixos, as duas escolhas foram feitas por meio de pregão. Então, aplausos para o Poder Judiciário.
Outro que parece ter obtido um bom negócio com o uso do pregão é a Presidência da República. O órgão reservou em orçamento R$ 141,3 mil para a compra de cinco carros Renault Clios 1.0, 16 válvulas, quatro portas e com ar condicionado. Cada um saiu por R$ 28,3 mil. Uma consulta feita pelo Contas Abertas no site oficial da montadora constatou que o preço normal de um veículo equivalente ao destinado à presidência não sai por menos de R$ 30 mil. Só resta saber se os carros irão substituir os veículos luxuosos usados pelo presidente Lula e seu vice, José Alencar.
A Presidência empenhou ainda, por R$ 3,9 mil, um objeto, digamos que perigoso para a democracia do país e benéfico para o meio ambiente: um fragmentador de papel. Um simples aparelhozinho desse é capaz de fazer sumir documentos importantes, procurados em uma eventual investigação da polícia ou da Justiça, que comprovariam irregularidades. O bom é que o fragmentador reduz o espaço ocupado pelo papel na natureza. O órgão também comprometeu em orçamento R$ 25,1 mil para a compra de 29 maletas. Ah se fosse no tempo dos milhões da maleta de Marcos Valério que circulava por Brasília...
E, para completar, foram feitas 12 notas de empenhos para a aquisição de material esportivo, por incrível que pareça, pelo Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta II). É mole?! Foram R$ 22,2 mil reservados em orçamento do centro de tráfego aéreo responsável pela região Sul e pelo estado do Mato Grosso do Sul para a compra de bolas de futebol, vôlei, kits esportivos, bombas de encher, garrafas térmicas, etc. E a crise aérea pegando fogo pelo país afora...
*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna Carrinho de Compras, que traz reservas de recursos feitas por órgãos da União em orçamento para as compras mais curiosas. Vale ressaltar que não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade nesse tipo de compra feita pelo governo e que tais quantias gastas com certeza não resolveriam os problemas do Brasil. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão sobre os gastos públicos junto ao cidadão comum, a fim de aumentar a transparência e o controle social, e mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, compras curiosas.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
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